Comentários
(3)
Vinicius Drummond
Comentário · há 10 anos
Por que dizer que usará forças espirituais para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro não configura extorsão
Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos
Data máxima vênia, discordo da sua colocação. Fazendo um simples cotejo analítico entre os tipos penais, é possível notar a diferença entre eles, o cerne da questão é a ameaça.
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:
A vítima foi coagida mediante grave ameaça, isso é um fato. Não se pode falar em induzimento. O crime de ameaça não exige consumação. O animus da ré incidiu, preponderantemente, sobre a norma do art. 158 CP.
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa:
A vítima foi coagida mediante grave ameaça, isso é um fato. Não se pode falar em induzimento. O crime de ameaça não exige consumação. O animus da ré incidiu, preponderantemente, sobre a norma do art. 158 CP.
Vinicius Drummond
Comentário · há 10 anos
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Henrjk .
Comentário · há 10 anos
José Roberto
Comentário · há 10 anos
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